Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados os ocupantes do espaço público, sito na Rua Da Igreja em frente ao nº 17, Vale Flores no Feijó, União de freguesias do Laranjeiro e Feijó, para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da data da afixação do presente Edital, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, bem como, procederem à retirada do animal que se encontra acorrentado, promovendo a total desocupação e limpeza.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sito na Quinta de Santo António, Bloco 8 – 4º Esq., no Laranjeiro, ocupada por desconhecidos.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sito na Quinta de Santo António, Bloco 6 – 1º Esq., no Laranjeiro, ocupada por desconhecidos.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de interessados para procedimento de resolução do contrato, referente ao fogo municipal sito na Rua Almada Negreiros, nº 21, 4º D, no Feijó, atribuído a Domingos Borges Varela e Alice Soares Rodrigues.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de interessados para procedimento de cessação do direito de habitação, referente ao fogo municipal sito na Rua do Lago, nº 3, 1º Dto., Caparica, atribuído a José Manuel Pedra Rodrigues.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sito na Quinta de Santo António, Bloco 7 – 4º Fte., no Laranjeiro, ocupada por desconhecidos.