Torna-se público que, nas faltas e impedimentos do Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, António Diogo Carvalho Gongó Carvalhêda, seja este substituído pela Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, Ana Lúcia Pereira dos Santos, designada pelo meu Despacho n.º 59/2021-2025, de 19 de abril de 2022.

Boletim de deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 18 de abril de 2022

Minuta da Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de abril de 2022

Despacho 2 – Concessão de tolerância de ponto na tarde do dia 14 de abril de 2022, quinta-feira.

Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara (ordinária) pública do dia 18 de abril de 2022.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de Interessados para procedimento de cessação do direito de habitação do fogo municipal sito na Azinhaga do Rato, Bloco L, 2º Fte., no Laranjeiro, atribuído a Manuel Joaquim da Rosa Cardoso.