Protocolo de Colaboração para as Atividades de Animação e de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública, celebrado entre o Município de Almada, o Agrupamento de Escolas Monte de Caparica e o Instituto Piaget — Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., conforme minuta aprovada na reunião extraordinária de 28 de agosto de 2020.

Designação como Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação, António Francisco Salgueiro,

Designação como Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação, Vanda Maria Barreiros de Lima e Silva,

Designação como Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, Carla Maria Rosa de Matos,

Aprovação do Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde, e respetivos anexos, no âmbito da Execução de Reparações Diversas em Edifícios de Habitação Social — 2021-23;

Cessação de funções do Diretor do Departamento Jurídico, o licenciado José Carlos dos Reis Coelho,