Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados, todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o terreno/logradouro, sito na Praça Camilo Castelo Branco 11, Almada, para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza e ao corte da vegetação, bem como diligenciem a remoção dos sobrantes e de todos os elementos/materiais/sucata/lixo e outros presentes no referido logradouro.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados, os ocupantes do espaço público, sito Quinta da Alembrança, no Feijó, União de freguesias do Laranjeiro e Feijó para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da data da afixação do presente Edital, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente a remoção das estruturas abarracadas, promovendo a total desocupação e limpeza.
Torna-se público a designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão da Divisão de Obras em Habitação e Edifícios (DOHE), o licenciado Miguel Ângelo Sampaio Branquinho Barradas, com efeitos a 17 de outubro de 2022.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados, de que no âmbito do processo de fiscalização acima identificado, foi determinada a limpeza do lote de terreno sito na Rua António José Saraiva entre o n.º 29 e o n.º 33, Vale Flores, Feijó e a remoção de todos os materiais e sobrantes, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da data da afixação do presente edital.