Despacho Contrato programa União Velocipédica Portuguesa-Federação Portuguesa de Ciclismo

Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara do próximo dia 06 de setembro de 2021

Rectifica o Edital 145 - Desdobramentos das Assembleias de Voto (União de Freguesias da Caparica e Trafaria) - Autárquicas 2021

Rectifica o Edital 153 - Mapa das Assembleia e Secções de Voto do Concelho de Almada - Autárquicas 2021

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos reais ou outros, sobre a “propriedade”, sita na Rua da Baia, Cova do Vapor, da União de freguesias da Caparica e Trafaria, Concelho de Almada, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação (RJUE) e do disposto no artigo 121.º do  Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro (CPA), na sua atual redação, de que dispõe(m) do prazo de 15 (quinze) dias para, no âmbito do exercício do direito de audição, em sede de audiência dos interessados, se pronunciarem sobre o conteúdo do “Projeto de Decisão” constante do presente edital.

Despacho 309/2021 – Programa Almada Emergência