Reunião (Ordinária) da Câmara Municipal de 3 de maio de 2021

Torna-se público que ficam notificados os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento nº 539/06, sito na Quinta de Baixo, Funchalinho, Caparica, União das Freguesias de Caparica e Trafaria para, querendo, se pronunciarem no prazo de 10 dias úteis, sobre o pedido de alteração ao Loteamento nº 755/95.

Cessação de funções de Chefe de Divisão de Gestão de Armazéns e Stocks.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o Deposito de Água existente na Travessa do Torrão - Avenida 25 de Abril, junto ao N.º 62, na Freguesia da Trafaria, Concelho de Almada, para procederem à demolição edificado repondo as exigidas condições de segurança.