Homologação do teor das vistorias prévias comprovativas do estado de conservação dos edifícios
2015-03-05
Edital N.º 76-15
Aprovação de minuta de protocolo de colaboração e termo de responsabilidade a estabelecer entre a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Almada
2015-03-05
Edital N.º 77-15
Proposta de portaria apresentada na 9ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte-Xávega
2015-03-05
Edital N.º 78-15
Celebração de contrato de prestação de serviços de fiscalização
2015-03-05
Edital N.º 79-15
Celebração de contrato de prestação de serviços de projeto para recuperação