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Biblioteca Virtual

A atualidade requer um constante acesso à informação no que diz respeito aos mecanismos disponíveis de apoio e ou de informação legal.

Essa necessidade é cada vez mais relevante quando se pretende adotar comportamentos alinhados com a responsabilidade de contribuir para um planeta mais sustentável, minorando os impactos económicos relacionados com as respetivas aquisições.

Aqui, poderá encontrar informação atualizada de diplomas que regem os mecanismos de apoio estatal para a aquisição de equipamentos que contribuem para a adoção de hábitos mais saudáveis, alinhados com o processo de redução de emissões carbónicas.

Estão também disponíveis outros diplomas legais de proteção e gestão de recursos naturais, proteção ambiental bem como matérias de relevante interesse.

Documentos de Apoio
Incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas
Tabela de incentivos pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas. Fonte: Fundo Ambiental
Programa de apoio a condomínios residenciais
Estratégia nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030
Estratégia nacional para o mar 2021-2030
Plano de ação da Estratégia nacional para o mar 2021-2030
Plano de ação para as vias prioritárias de introdução não intencional de espécies exóticas invasoras em Portugal continental
Plano nacional de gestão de resíduos 2030
Programa de eficiência de recursos na Administração Pública para o período até 2030
Plano de ação para a economia circular em Portugal
Plano nacional energia e clima 2030 (PNEC 2030)
Roteiro para a neutralidade carbónica 2050
Dia Nacional da Sustentabilidade
Atribuição de apoio aos Centros de Recuperação da Fauna em 2023
Atribuição de apoio a projetos de erradicação e controlo de espécies exóticas invasoras prioritárias em 2023
Adota o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030
Procede à integração no domínio público do Município de Almada da «Estrada da Costa de Caparica» ou «Estrada da Fonte da Telha»
Aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 e determina a criação de um grupo de projeto para a sua implementação
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Urbana
Floresta e Gestão Florestal Sustentável - "Vales Floresta - Projeto Piloto"
Institui o mercado voluntário de carbono e estabelece as regras para o seu funcionamento
Cria o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado
Aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050