A Câmara Municipal de Almada (CMA) aprovou, esta quinta-feira, dia 7 de maio de 2020, em Reunião de Câmara, o Plano Almada Solidária (PAS), com o objetivo de reforçar o apoio aos cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade e fragilidade económica.

As respostas sociais do PAS passam, entre outras medidas, pela:

- Disponibilização de bens de primeira necessidade;

- Farmácias sociais para ajuda na aquisição de medicamentos;

- Linha de apoio para pagamento de despesas urgentes;

- Distribuição de máscaras reutilizáveis à população;

- Apoio suplementar às associações e coletividades almadenses, na sequência da pandemia COVID-19.

A maior iniciativa de âmbito social lançada em Almada

O PAS, segundo a presidente da CMA, Inês de Medeiros, «é a maior iniciativa de apoio social já lançada em Almada e tem na sua estrutura a capacidade de se ir adaptando às necessidades mais prementes.»

Tem como principais objetivos «garantir os valores da justiça, da equidade e da solidariedade reforçando a rede social.»

Inês de Medeiros garante ainda que a CMA está atenta «para que ninguém fique só face à adversidade.»

Assista aqui à declaração da presidente da CMA, Inês de Medeiros.

Um Plano, três Programas distintos

O Plano Almada Solidária (PAS) irá representar um investimento de cinco milhões de euros, até 2021, tendo sido reforçadas, no contexto da pandemia COVID-19, as verbas previstas para a política social do Município, nas Grandes Opções do Plano para 2020.

O PAS tem visa reforçar os mecanismos de respostas sociais do Município a curto, médio e prazo longo, contemplando três programas distintos: Almada Emergência, Almada Próxima e Almada Cuida.

Programa Almada Emergência  

Constitui-se como um auxílio fundamental de apoio aos cidadãos e às entidades no concelho que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade e fragilidade social em função de um contexto de emergência.

Deste programa, fazem parte respostas emergentes que disponibilizaram já, desde o início do Estado de Emergência, alojamento, refeições, medicamentos, bens alimentares, higiene pessoal e apoio psicossocial aos munícipes através, por exemplo, da Linha de Emergência Social (800 10 20 40), ou do Acolhimento Liberdade, espaço para pessoas em situação de sem-abrigo.

Está igualmente prevista a distribuição de máscaras reutilizáveis à população na sequência das recomendações das entidades competentes e da sua obrigatoriedade de utilização em sítios fechados.

A entrega das máscaras passará, numa 1.ª fase, pelos trabalhadores da CMA, bairros sociais e famílias vulneráveis, já identificadas pela Autarquia e pela rede social.

Ao longo das próximas semanas, a distribuição de máscaras será generalizada pela população.

Dentro das respostas emergentes inclui-se uma Medida Complementar de Apoio a Associações e Coletividades que garanta uma comparticipação ao nível das despesas com recursos humanos, rendas e consumos correntes, produtos e equipamentos de limpeza e aquisição de serviços.

Programa Almada Próxima

Permite às famílias, com menos recursos, acederem a alimentos, bens e serviços essenciais.

Assim, serão implementadas:

- Lojas Solidárias;

- Mercearia Social e Apoio Alimentar;

- Balneário para permitir o acesso à higiene pessoal,

- Estaleiro Municipal para disponibilizar eletrodomésticos e móveis que estejam em condições de reutilização

- Oficina Social para promover a melhoria das condições de vida dos munícipes através de serviços como canalização, eletricidade, carpintaria, serralharia e serviços de pedreiro.

Programa Almada Cuida

Traduz-se em medidas promotoras da inclusão social e cidadania ativa através de áreas como a saúde, o lazer, à cultura e ao desporto.

As iniciativas sociais passam pela existência de:

- Farmácias Solidárias para apoiar famílias e pessoas que se encontrem em situação de comprovada carência económica, na aquisição de medicação comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde;

- Linha de Apoio ao Cidadão para apoio financeiro pontual para pagamento de despesas;

- Cartão Municipal para promover e garantir o acesso à cultura, desporto e outras atividades;

- Respostas Complementares de Saúde para apoio a tratamentos específicos, rastreios, realização de ações educativas, entre outras. 

Com aprovação do Plano Almada Solidária, na sua globalidade, a CMA irá trabalhar no lançamento de cada medida específica, divulgando, progressivamente, os detalhes de cada resposta social.

Apoio municipal às associações e coletividades

No que diz respeito ao apoio às associações e coletividades almadenses foi também aprovada, em Reunião de Câmara, de 7 de maio de 2020, a manutenção de todos os contratos, protocolos e apoios, de âmbito cultural, desportivo e familiar, no valor de 800 mil euros.

A CMA recorda que está já a decorrer a 1.ª fase de candidaturas aos apoios no âmbito do Regulamento Municipal ao Movimento Associativo que totalizam, até ao final de 2020, 600 mil euros, ao qual acrescem os 200 mil euros, previstos como medida complementar. Em termos gerais, estes apoios municipais totalizam, para o ano de 2020, o valor de um milhão e 600 mil euros.

Mais informações em Plano Almada Solidária - Almada Próxima