A CMA vai autorizar a localização de 13 lugares (consoante as medidas apresentadas dos equipamentos) para instalação de unidades móveis ou amovíveis, de carácter não sedentário, de venda de produtos alimentares e bebidas na Passagem de Ano 2023/2024, que se realizará no dia 31 de dezembro de 2023, no Parque de Estacionamento junto à Fragata D. Fernando e Glória, em Cacilhas (Venda Não Sedentária junto ao muro do Morro de Cacilhas).

Os interessados deverão submeter a inscrição através da plataforma online, disponível no site da Câmara Municipal de Almada, a partir de 6 de dezembro de 2023.
 

As tipologias a atribuir serão preferencialmente:

- Produtos alimentares e bebidas: 9 (1 até 20 m2, 4 até 15 m2, 2 até 10 m2, 3 até 5 m2)

- Bebidas alcoólicas e não alcoólicas: 2 (1 até 10 m2 e 1 até 6 m2)

- Diversos: 2 (até 4 m2 cada uma)
 

Só será atribuída uma licença por contribuinte fiscal e só serão admitidos os requerentes que cumpram o estipulado no art.º 18.º do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público (RMOEP).
 

A atribuição dos lugares far-se-á por ordem de inscrição com o processo completo através da plataforma online, de acordo com o art.º 17.º do  RMOEP.
 

Para mais informações sobre os documentos necessários consulte o edital.