O Conselho Municipal de Educação é uma instância de consulta que tem por objetivo, a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.

Já está a decorrer o processo de candidaturas para composição do Conselho Municipal de Educação.

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