Informa-se que, após análise técnica da Divisão de Mobilidade, Trânsito, Manutenção e Iluminação Pública, e por despacho datado de 27/04/2023, do Vereador das Infraestruturas, Obras Municipais, Administração Urbanística, Economia e Desenvolvimento Local, da Câmara Municipal de Almada, foi autorizado a ocupação de via pública, para efetuar o corte de vegetação no separador da variante à EN10, no dia 29/04/2023, no período compreendido entre as 08h00 às 17h00, pela empresa “LUSIFOR - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LDA” no âmbito do contrato celebrado com a CMA/DEV para prestação de serviços para conservação de espaços verdes, desde que sejam salvaguardadas as seguintes condições:

Durante os trabalhos, serão tomadas todas as providências para que não se coloque em causa a segurança de pessoas e bens, nomeadamente na circulação rodoviária e pedonal;

A intervenção não poderá implicar o corte total da circulação, devendo ser utlizada sinalização temporária adequada, (sinalização provisória de obras, limite de velocidade e estreitamento de via, cones a delimitar o estreitamento, outros), conforme Regulamento de Sinalização Trânsito e esquema em anexo;

Deverá ser garantido o acompanhamento dos trabalhos por agentes da autoridade.