As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Básico foram homologadas pelo Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho.
O Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho, procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.
Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática
As novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (Despacho n.º 8209/2021, de 19 de agosto) entrarão em vigor a partir do ano letivo:
a) 2022/2023, no que respeita aos 1.º, 3.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade;
b) 2023/2024, no que respeita aos 2.º, 4.º, 6.º e 8.º anos de escolaridade;
c) 2024/2025, no que respeita ao 9.º ano de escolaridade.
Matemática (entrada em vigor a partir do ano letivo 2022/2023)
Educação Artística:
Artes Visuais
Expressão Dramática/Teatro
Dança
Música
Matemática (entrada em vigor a partir do ano letivo 2023/2024)
Educação Artística:
Artes Visuais
Expressão Dramática/Teatro
Dança
Música
Matemática (entrada em vigor a partir do ano letivo 2022/2023)
Educação Artística:
Artes Visuais
Expressão Dramática/Teatro
Dança
Música
Matemática (entrada em vigor a partir do ano letivo 2023/2024)
Educação Artística:
Artes Visuais
Expressão Dramática/Teatro
Dança
Música
Matemática (entrada em vigor a partir do ano letivo 2022/2023)
Educação Artística:
Dança (1)
História e Geografia de Portugal
Educação Moral e Religiosa Católica
(1) aplicáveis quando criadas pela escola no âmbito da Oferta Complementar.
Matemática (entrada em vigor a partir do ano letivo 2023/2024)
Educação Artística:
Dança (1)
História e Geografia de Portugal
Educação Moral e Religiosa Católica
(1) aplicáveis quando criadas pela escola no âmbito da Oferta Complementar.
Matemática (entrada em vigor a partir do ano letivo 2022/2023)
Educação Musical (2)
Língua Estrangeira II
Alemão
Espanhol
Francês
Educação Moral e Religiosa Católica
(2) aplicáveis quando criadas pela escola no âmbito do Complemento à Educação Artística ou da Oferta Complementar.
Matemática (entrada em vigor a partir do ano letivo 2023/2024)
Educação Musical (2)
Língua Estrangeira II
Alemão
Espanhol
Francês
Educação Moral e Religiosa Católica
(2) aplicáveis quando criadas pela escola no âmbito do Complemento à Educação Artística ou da Oferta Complementar.
Matemática (entrada em vigor a partir do ano letivo 2024/2025)
Educação Musical (2)
Língua Estrangeira II
Alemão
Espanhol
Francês
Educação Moral e Religiosa Católica
(2) aplicáveis quando criadas pela escola no âmbito do Complemento à Educação Artística ou da Oferta Complementar.