Conheça com maior detalhe as orientações do Ministério da Educação acerca de quais são as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, as Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e Secundário, o referencial que define o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, entre outros documentos orientadores e basilares do ato educativo, aqui partilhados para consulta de todos os interessados e envolvidos na educação.