O calendário de matrícula para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2026/2027 encontra-se previsto no Despacho nº 4472-A/2026, de 6 de abril. 

Calendário completo para as matrículas escolares:

- Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 22 de abril a 1 de junho;  

- 2.º ao 5.º ano do ensino básico: de 1 a 13 de julho;

- 6.º ao 9.º ano e 11.º ano de escolaridade: de 16 a 29 de junho;

- 10.º e 12.º ano de escolaridade: de 15 a 22 de julho.

Já os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, bem como as normas a observar na distribuição de crianças e alunos estão estabelecidas no Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril, com as demais alterações e republicado no Despacho Normativo nº 7/2026, de 14 de abril .

Consulte o Guia de Matrículas. 

Se é encarregada/o de educação, a matrícula da/o sua/seu educanda/o pode ser realizada, preferencialmente, na aplicação Portal das Matrículas que permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula. Não sendo possível fazê-lo na plataforma, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial na sede de agrupamento do estabelecimento de educação e de ensino da área de residência do aluno.

Pode, ainda, consultar a área de influência dos agrupamentos de escolas.