Home Município Transparência Normas e regulamentos Normas e Regulamentos 32. Bloco lista de documentos Tipo de documento EditaisApoios PúblicosEditais-Avisos-Eleições-Atos eleitoraisGrandes opções do planoNormas e Regulamentos-Água e saneamento-Ambiente-Associativismo-Cemitério-Circulação e estacionamento-Comércio-Cultura-Desporto-Educação-Habitação-Intervenção Social-Juventude-Literatura-Marchas Populares-Outros-Proteção civil-Provedor dos animais-Publicidade e ocupação do espaço público-Taxas e licenças-Teatro-Turismo-UrbanismoNotas de imprensaPrestação de contasRelatório de contas de gerênciaReuniões Câmara-Minutas-Boletim de deliberações-Ordem de trabalhoReuniões do Conselho Municipal de Segurança-Atas-Deliberações-Ordens de Trabalho Ano Apply PMTE 2024/2025 Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo de 2024/2025. 2025-07-02 Regulamento n.º 307/2025 - Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares Aprova o Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares, a 07 de março de 2025. 2025-07-02 Escola a Tempo Inteiro - Normas 2024-2025 Normas da Escola a tempo inteiro para o ano letivo de 2024/2025. 2025-06-27 PMASE 2024-2025 Plano Municipal de Ação Social Escolar para o ano letivo de 2024/2025. 2025-06-26 Escola a Tempo Inteiro - Normas 2023-2024 Normas da Escola a tempo inteiro para o ano letivo de 2023/2024. 2025-06-25 Normas Refeitórios Escolares 2023-2024 Normas para os Refeitórios Escolares para o ano letivo de 2023/2024. 2025-06-25
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