Normas e Regulamentos
32. Bloco lista de documentos
 Regulamento Municipal do Programa Mitigação dos Impactos do Ruído Gerado pelo Aeroporto Humberto Delgado no Concelho de Almada

 Regulamento Municipal do Programa Mitigação dos Impactos do Ruído Gerado pelo Aeroporto Humberto Delgado no Concelho de Almada

2026-10-02
Gala Almada Desporto 2026 - Condições Gerais de Atribuição de Condecorações no Âmbito Desportivo
2026-07-27
PMASE 2026/2027

Plano Municipal de Ação Social Escolar para o ano letivo de 2026/2027. 

 

 

2026-07-27
PMTE 2026/2027

Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo de 2026/2027.

2026-07-27
Edital n.º 208/2026

Condições Gerais de Atribuição de Condecorações no âmbito Desportivo.

2026-07-24
Regimento de Organização e Funcionamento do Conselho Intermunicipal da CIM-Península de Setúbal
2026-06-17
290 resultados