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Programa Sub-regional de Ação da Área Metropolitana de Lisboa

De acordo com o aviso n.º 23096/2023 publicado no Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29(link is external), disponibiliza-se para consulta pública o projeto de “Programa Sub-regional de Ação da Área Metropolitana de Lisboa”, instrumento de programação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Os documentos submetidos a consulta pública são os seguintes:

1) Programa sub-regional de ação da Área Metropolitana de Lisboa(link is external); Para uma melhor leitura da tabela da página 73 consulte aqui(link is external);
2) Anexos com os pressupostos específicos(link is external);
3) Mapas:
a) Rede secundária de faixas de gestão de combustível – 1(link is external) e 2(link is external);
b) Rede de pontos de água(link is external);
c) Rede viária florestal(link is external);
d) Rede de vigilância e deteção de incêndios(link is external);
e) Áreas prioritárias de prevenção e segurança(link is external);
f) Áreas estratégicas de mosaicos de combustível(link is external).

Estes documentos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Área Metropolitana de Lisboa (Rua Cruz de Santa Apolónia n.º 23, 25 e 25A, Lisboa), todos os dias úteis, das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30, na página da internet em www.aml.pt, bem como, na página da internet das câmaras municipais de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

As sugestões deverão ser dirigidas, por escrito, ao primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do referido aviso, através de correio eletrónico para o seguinte endereço: amlcorreio@aml.pt.

O aviso está afixado nos lugares de estilo, e na página da Internet da Área Metropolitana de Lisboa



Intervalo de consulta:
29 novembro 2023
até
04 janeiro 2024