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Informação
20 January 2021

Instalação de cabo submarino de telecomunicações em consulta pública

Até 3 de fevereiro, está em consulta pública o Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo nacional (TUPEM), para a instalação de um cabo submarino de telecomunicações.
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A Blue Path Tecnology Unlimited Company, com sede na Irlanda, requereu o TUPEM, para a instalação e exploração de um cabo submarino de comunicações, com uma extensão total de 610 k, até à região da Madeira.
 
O TUPEM é atribuído através de concessão por um período até 25 anos.
 
Os interessados em requerer para si o referido título de utilização ou que tenham objeções à atribuição do mesmo deverão fazê-lo junto da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
 
O pedido de TUPEM, incluindo a memória descritiva do projeto podem ser consultados online no site da DGRM ou presencialmente nas instalações desta Direção-Geral (Avenida Brasília, Lisboa), sendo necessário solicitar com um dia de antecedência consulta, por email ou através do Portal Participa (www.participa.pt).
 
Consulte EDITAL
   
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Morada: Avenida Brasília, Lisboa
Email: dma.tupem@dgrm.mm.gov.pt