O Despacho n.º 4506-A/2023, que define o calendário de matrículas e renovações para as escolas da rede pública, já está disponível para consulta.

Já os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, bem como as normas a observar na distribuição de crianças e alunos estão estabelecidas no Despacho Normativo nº 6/2018 de 12 abril com a redação dada pelo Despacho Normativo nº5/2020 de 21 de abril e pelo Despacho Normativo 10B/2021 de 14 abril.

O Guia de Matrículas pode ser consultado aqui.

Se é encarregada/o de educação, a matrícula da/o sua/seu educanda/o pode ser realizada, preferencialmente, na aplicação Portal das Matrículas que permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula. Não sendo possível fazê-lo na plataforma, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial na sede de agrupamento do estabelecimento de educação e de ensino da área de residência do aluno.

Pode, ainda, consultar a área de influência de cada estabelecimento de ensino.