KIT Emigrante - Guia Prático
Habitualmente, agosto e setembro são os meses em que os cidadãos portugueses, a residir no estrangeiro, aproveitam o período de férias e o regresso a Portugal para tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública.
O «KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante» reúne informação dos respetivos serviços públicos e áreas diversas de interesse.
Desta forma, procura-se que o acesso, a vários serviços da Administração Pública, seja mais simples, cómodo e célere.
A informação e/ou acesso está organizado da seguinte forma:
1. Aderir à Chave Móvel Digital
2. Renovar o Cartão de Cidadão
3. Alterar a morada no Cartão de Cidadão
4. Pedir o Certificado de Registo Criminal:
- Pessoas singulares
- Cidadãos residentes no estrangeiro
5. Consultar a Caderneta Predial
7. Imposto Municipal sobre Imóveis
8. Requerer Pensão de Velhice – Segurança Social
9. Simular a Pensão de Velhice – Segurança Social
10. Simular a Pensão – Caixa Geral de Aposentações
11. Revalidar a Carta de Condução
12. Pedir a Certidão Permanente do Registo Automóvel
Contactos Úteis:
Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas - 217 929 700
Centro de Contacto do Cidadão - 300 003 990
Linha SNS 24 - Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde - 808 24 24 24
Linha Segurança Social - 300 502 502
Centro de Atendimento Telefónico das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira - 217 206 707
Linha Registos - Instituto de Registos e Notariado - 211 950 500
Programa Regressar - Instituto de Emprego e Formação Profissional - 300 088 000 | WhatsApp e Skype - 965 723 280