Home Município Transparência Municipal Normas e regulamentos ☰ 🔊 ▶🔠 Aumentar texto 📄 Modo texto ◐ Alto contraste ⏹ Parar leitura Normas e Regulamentos 32. Bloco lista de documentos Tipo de documento EditaisEditais-Editais-Anúncios-Avisos-Eleições-Atos eleitoraisApoios PúblicosGrandes opções do planoNormas e Regulamentos-Água e saneamento-Ambiente-Associativismo-Cemitério-Circulação e estacionamento-Comércio-Cultura-Desporto-Educação-Habitação-Intervenção Social-Juventude-Literatura-Marchas Populares-Outros-Proteção civil-Provedor dos animais-Publicidade e ocupação do espaço público-Taxas e licenças-Teatro-Turismo-UrbanismoNotas de imprensaPrestação de contasRelatório de contas de gerênciaReuniões Câmara-Minutas-Boletim de deliberações-Ordem de trabalhoReuniões do Conselho Municipal de Segurança-Atas-Deliberações-Ordens de Trabalho Ano Apply Normas de Funcionamento Alma Sénior - Município de Almada Freguesias e Associações Normas de funcionamento Programa Alma Sénior. 2026-02-16 Regulamento Geral e tabela de taxas do Município de Almada de 2026 Regulamento n.º 125/2026. 2026-02-05 Regulamento n.º 125/2026 Aprova o Regulamento Geral e tabela de taxas do Município de Almada. 2026-02-05 Edital n.º 618/2025 - Tabela de Preços de Prestação de Serviços do Município de Almada Preâmbulo de aplicação da Tabela de Preços de Prestação de Serviços do Município de Almada (TPPSMA) 2025-12-30 Condições de Participação no Giveaway 20 Mini-oleões 2025 2025-11-26 32ª Edição Concurso de Arte e Criatividade - Regulamento 2025-10-16
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