Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital é ordenada a notificação da decisão que recaiu sobre a reclamação apresentada por Pedro Borges Costa.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital é ordenada a notificação da decisão que recaiu sobre a reclamação apresentada por Neves Quaresma Raul.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital é ordenada a notificação da decisão que recaiu sobre a reclamação apresentada por Alice Soares Rodrigues.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o terreno sito nas traseiras da Rua João Villaret nº 36, com a Rua João Gomes Abreu nº 1 no Laranjeiro, União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó.

Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de dia 6 de fevereiro de 2023, às 15.00 horas.

Plano de Emergência Externo Repsol Portuguesa, S.A. Instalação da Banática - Consulta Pública