Torna-se público a designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Coordenadora do Serviço de Execução e Acompanhamento de Contratos (SEAC), a licenciada Ana Sofia Simões Alves Ferreira Navalho, com efeitos a 1 de setembro de 2022.
Torna-se público que a partir da data da afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os cidadãos que promovam a alimentação de animais errantes, nomeadamente cães, gatos e pombos, de que:
Nos termos do «Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada», alimentar animais na via pública, através de qualquer meio - diretamente, mediante a colocação de alimentos, derrama ou remessa, ainda que, de propriedade privada, designadamente de varandas, logradouros ou outros - é punível com coima.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Praceta Quinta do Madorno, Quinta da Estrela Lote 57, União de Freguesias de Caparica e Trafaria, devem providenciar pela sua limpeza e / ou desmatação, impedindo que os mesmos sejam utilizados como depósitos de quaisquer resíduos, prevenindo o risco de incêndio e/ou de insalubridade.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno/propriedade, sito na Estrada nacional 10-1 n.º de policia 695 e 695-A, Capuchos, devem providenciar pela sua limpeza e / ou desmatação, impedindo que os mesmos sejam utilizados como depósitos de quaisquer resíduos, prevenindo o risco de incêndio e/ou de insalubridade.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno/propriedade, sito na Avenida Torrado da Silva, Caparica, devem providenciar pela sua limpeza e / ou desmatação, impedindo que os mesmos sejam utilizados como depósitos de quaisquer resíduos, prevenindo o risco de incêndio e/ou de insalubridade.