Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o terreno sito nas Terras da Costa, Rua 3, na freguesia da Costa da Caparica.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a resolução do contrato de arrendamento, referente ao fogo municipal sito na Avenida 25 de Abril, n.º 2, 3.º Esq., na Trafaria.

Torna-se público a designação para substituir o Sr. Diretor Municipal da Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, por ausência por motivo de doença, no período compreendido entre 16 de maio de 2022 (inclusive) e até ao meu regresso, a Sra. Diretora do Departamento de Administração Urbanística (DAU), Arq.ª Ana Sofia Libreiro, o Sr. Diretor do Departamento de Infraestruturas e Obras Municipais (DIOM), Eng.º José Fonseca e o Sr. Diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico (DPU), Arq.º Paulo Pardelha  assumindo estes as competências relativas ao departamento sob a sua direção.

Boletim de deliberações da reunião da Câmara Municipal realizada em 16 de maio de 2022

Minuta da Ata da reunião da Câmara Municipal de 16 de maio de 2022.

Torna-se público a designação para substituir a Chefe da Divisão de Gestão Urbanística (doravante, “DGU”), Arq.ª Carla Baptista, ausente, por motivo de atestado médico, no período compreendido entre 21 a 29 de abril, a Dra. Tânia Camões, Chefe da Divisão de Reconversão Urbanística de AUGI’s.