Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua D. João III, entre os n.ºs 2 e 6, Cova da Piedade.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Quinta do Guarda Mor, à volta do Lote 180 na Sobreda, União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o “lote de terreno”, sito na Rua Carlos Carneiro, Lote 2 na Aroeira, União de freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público que se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Rua Frederico Pinheiro, junto à Repsol, na Av. Bento Gonçalves, em Almada, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 52.º do «Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público» da Câmara Municipal de Almada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente, o painel publicitário colocado no relvado.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre os lotes de terreno sito na Rua Afonso Lopes Vieira n.º 18, na Charneca da Caparica -  União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público que se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Rua dos Eucaliptos, em frente à escola n.º 1, Laranjeiro, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 52.º do «Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público», da Câmara Municipal de Almada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente, um painel publicitário, pendurado num poste de iluminação pública.