Aprovação do Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde, e respetivos anexos, no âmbito da Execução de Reparações Diversas em Edifícios de Habitação Social — 2021-23;

Cessação de funções do Diretor do Departamento Jurídico, o licenciado José Carlos dos Reis Coelho,

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças (DAGF), o licenciado António Adriano de Matos da Silva Almeida,

Cessação de funções do Diretor Municipal da Direção Municipal de Serviços Urbanos, Engenheiro Jorge Manuel Caldeira Barroso.

Cessação de funções da Diretora do Departamento de Inovação, Ambiente, Clima e Sustentabilidade, a licenciada Catarina João de Sousa Marques de Freitas.

Cessação de funções da Coordenadora do Serviço Veterinário Municipal, a licenciada Ana Paula da Silva Pereira Guerreiro.