Torna-se público que fica notificado Octávio Augusto da Conceição Pinto, nos termos e para efeitos previstos nos artigos 122 Q e 123 Q do CPA, para se pronunciar em sede de Audiência de Interessados quanto à intenção do Município de Almada proceder à cessação do direito de habitação, referente ao imóvel municipal sito na Quinta das Casadas de Cima, 6—4 Q B, na Caparica, Almada.

Torna-se público que a licenciada Sílvia Maria Silva Ferreira, a pedido da própria, cessa a 30 de novembro de 2021, as funções de Diretora do Departamento de Educação, para as quais tinha sido designada neste Autarquia.

Torna-se público que a licenciada Maria Elisabete da Silva Pereira, a pedido da própria, cessa a 30 de novembro de 2021, as funções de Chefe de Divisão de Infraestruturas Viárias e Iluminação Pública (DIVIP), para as quais tinha sido designada nesta Autarquia.

Torna-se público que no âmbito da Reestruturação Orgânica dos Serviços do Município de Almada e face à necessidade de gestão/coordenação do Estaleiro Municipal Vale Figueira Parque, nas suas múltiplas valências, determina-se que esta gestão/coordenação passe a ser, a partir da presente data, desempenhada pelo Sr. Diretor Municipal dos Serviços Urbanos, Eng. Rui Carvalheira, em estreita articulação com o Gabinete da Sra. Vereadora dos Recursos Humanos, Higiene Urbana, Ação e Intervenção Social e Educação.

Torna-se público a subdelegação de competências nos Senhores Diretores Municipais e equiparados, dirigentes máximos dos Serviços Municipais que estão afetos ao Sr. Vereador dos Sistemas de Informação, Manutenção de Equipamentos e Frota, Comunicação, Habitação, Desporto e Juventude.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno sito na Rua Maria Luísa Fragoso, nº 42 na Aroeira, União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda.