Avisa-se e torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento N.º 83/77, sito nas Quintinhas, na Charneca de Caparica, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento N.º 84/74.

Resolução do contrato de comodato constituído a favor da Associação dos Surdos Mudos do Concelho de Almada (ASCA).

Deliberações da Reunião (Ordinária) da Câmara Municipal de dia 1 de fevereiro de 2021

Avisa-se e torna-se público, que ficam notificados os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o "lote de terreno", sito na Eça de Queirós, na Sobreda (Rua Quinta da Adega), zona em AUGI, União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, de que, devem providenciar pela sua limpeza e/ou desmatação

Plano municipal da defesa da floresta contra incêndios - Aviso aos proprietários de terrenos