Home Município Transparência Editais Avisos e Editais 32. Bloco lista de documentos Tipo de documento EditaisApoios PúblicosEditais-Avisos-Eleições-Atos eleitoraisGrandes opções do planoNormas e Regulamentos-Água e saneamento-Ambiente-Associativismo-Cemitério-Circulação e estacionamento-Comércio-Cultura-Desporto-Educação-Habitação-Intervenção Social-Juventude-Literatura-Marchas Populares-Outros-Proteção civil-Provedor dos animais-Publicidade e ocupação do espaço público-Taxas e licenças-Teatro-Turismo-UrbanismoNotas de imprensaPrestação de contasRelatório de contas de gerênciaReuniões Câmara-Minutas-Boletim de deliberações-Ordem de trabalhoReuniões do Conselho Municipal de Segurança-Atas-Deliberações-Ordens de Trabalho Ano Apply Edital N.º 20-15 Aprovação do Estudo para a Renovação da Estrutura Urbana e do Edificado 2015-02-05 Edital N.º 21-15 Caducidade da aprovação da alteração à licença de loteamento L/155/80 2015-02-05 Edital N.º 22-15 Alteração ao regulamento de loteamento 2015-02-05 Edital N.º 23-15 Alteração à licença de loteamento L 348/84 2015-02-05 Edital N.º 24-15 Alteração à licença de loteamento N.º 316/84 titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 520/02 2015-02-05 Edital N.º 25-15 Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios de 16 de dezembro de 2014 do edifício sito na Rua do Registo Civil N.º 14 e 16 2015-02-05
Edital N.º 24-15 Alteração à licença de loteamento N.º 316/84 titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 520/02 2015-02-05
Edital N.º 25-15 Aprovação da ficha de avaliação do nível de conservação de edifícios de 16 de dezembro de 2014 do edifício sito na Rua do Registo Civil N.º 14 e 16 2015-02-05