Home Município Transparência Editais Avisos e Editais 32. Bloco lista de documentos Tipo de documento EditaisApoios PúblicosEditais-Avisos-Eleições-Atos eleitoraisGrandes opções do planoNormas e Regulamentos-Água e saneamento-Ambiente-Associativismo-Cemitério-Circulação e estacionamento-Comércio-Cultura-Desporto-Educação-Habitação-Intervenção Social-Juventude-Literatura-Marchas Populares-Outros-Proteção civil-Provedor dos animais-Publicidade e ocupação do espaço público-Taxas e licenças-Teatro-Turismo-UrbanismoNotas de imprensaPrestação de contasRelatório de contas de gerênciaReuniões Câmara-Minutas-Boletim de deliberações-Ordem de trabalhoReuniões do Conselho Municipal de Segurança-Atas-Deliberações-Ordens de Trabalho Ano Apply Edital N.º 116-13 Atribuição de subsídio 2013-05-24 Edital N.º 27-13 - Pedido de alteração à licença de loteamento N.º 307-83 - Período de discussão pública 2013-05-21 Edital N.º 86-13 Penhora dos direitos de crédito 2013-05-2 Edital N.º 25-13 Notificação aos proprietários: alvará de loteamento N.º 544/06 2013-05-16 Edital N.º 26-13 Pedido de alteração à licença de loteamento N.º 355/84 - Período de discussão pública até 21/06/2013 2013-05-16 Edital N.º 63-13 Aprovação do projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 2013-04-4
Edital N.º 27-13 - Pedido de alteração à licença de loteamento N.º 307-83 - Período de discussão pública 2013-05-21
Edital N.º 26-13 Pedido de alteração à licença de loteamento N.º 355/84 - Período de discussão pública até 21/06/2013 2013-05-16
Edital N.º 63-13 Aprovação do projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 2013-04-4