Home Município Transparência Editais Avisos e Editais 32. Bloco lista de documentos Tipo de documento EditaisApoios PúblicosEditais-Avisos-Eleições-Atos eleitoraisGrandes opções do planoNormas e Regulamentos-Água e saneamento-Ambiente-Associativismo-Cemitério-Circulação e estacionamento-Comércio-Cultura-Desporto-Educação-Habitação-Intervenção Social-Juventude-Literatura-Marchas Populares-Outros-Proteção civil-Provedor dos animais-Publicidade e ocupação do espaço público-Taxas e licenças-Teatro-Turismo-UrbanismoNotas de imprensaPrestação de contasRelatório de contas de gerênciaReuniões Câmara-Minutas-Boletim de deliberações-Ordem de trabalhoReuniões do Conselho Municipal de Segurança-Atas-Deliberações-Ordens de Trabalho Ano Apply Edital N.º 279-12 Realização de Hasta Pública nos dias 14 e 21 de janeiro de 2013 para atribuição de lojas e bancas nos mercados municipais 2012-12-06 Edital N.º 678-11 Aprovação das propostas de "Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal dos SMAS para o ano de 2012" 2012-12-02 Edital N.º 67-12 Pedido de alteração à licença de loteamento N.º 410/85 (afixado a 5 de dezembro de 2012) - Período de discussão pública 2012-11-26 Edital N.º 68-12 Notificação aos proprietários sobre pedido de alteração à licença de loteamento N.º 410/85 2012-11-26 Edital N.º 272-12 Isenção da taxa sobre o pedido de ocupação da via pública 2012-11-23 Edital N.º 273-12 Adesão à Rede de "Proteção e Valorização dos Centros Históricos" 2012-11-23
Edital N.º 279-12 Realização de Hasta Pública nos dias 14 e 21 de janeiro de 2013 para atribuição de lojas e bancas nos mercados municipais 2012-12-06
Edital N.º 678-11 Aprovação das propostas de "Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal dos SMAS para o ano de 2012" 2012-12-02
Edital N.º 67-12 Pedido de alteração à licença de loteamento N.º 410/85 (afixado a 5 de dezembro de 2012) - Período de discussão pública 2012-11-26
Edital N.º 68-12 Notificação aos proprietários sobre pedido de alteração à licença de loteamento N.º 410/85 2012-11-26