Home Município Transparência Editais Avisos e Editais 32. Bloco lista de documentos Tipo de documento EditaisApoios PúblicosEditais-Avisos-Eleições-Atos eleitoraisGrandes opções do planoNormas e Regulamentos-Água e saneamento-Ambiente-Associativismo-Cemitério-Circulação e estacionamento-Comércio-Cultura-Desporto-Educação-Habitação-Intervenção Social-Juventude-Literatura-Marchas Populares-Outros-Proteção civil-Provedor dos animais-Publicidade e ocupação do espaço público-Taxas e licenças-Teatro-Turismo-UrbanismoNotas de imprensaPrestação de contasRelatório de contas de gerênciaReuniões Câmara-Minutas-Boletim de deliberações-Ordem de trabalhoReuniões do Conselho Municipal de Segurança-Atas-Deliberações-Ordens de Trabalho Ano Apply Edital N.º 43-10 Alteração à licença de loteamento N.º 419/85 - Período de Discussão Pública (até 15/07/2010) 2010-06-18 Edital N.º 42 Processo de Contra Ordenação nª 512/08, registo N.º 7/2010 2010-06-17 Edital N.º 44-10 Alteração à licença de loteamento N.º 216/82/ Notificação aos proprietários 2010-06-15 Edital N.º 45-10 - Alteração à licença de loteamento N.º 216-82 - Período de Discussão Pública 2010-06-15 Edital N.º 41 Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Porto de Pesca da Trafaria - Reperfilamento do Talude e Pavimentação" 2010-05-19 Edital N.º 36-10 - Alteração à licença de loteamento N.º 379-84 - Período de Discussão Pública (até 28-06-2010) 2010-05-14
Edital N.º 43-10 Alteração à licença de loteamento N.º 419/85 - Período de Discussão Pública (até 15/07/2010) 2010-06-18
Edital N.º 44-10 Alteração à licença de loteamento N.º 216/82/ Notificação aos proprietários 2010-06-15
Edital N.º 45-10 - Alteração à licença de loteamento N.º 216-82 - Período de Discussão Pública 2010-06-15
Edital N.º 41 Inquérito Administrativo referente à Empreitada "Porto de Pesca da Trafaria - Reperfilamento do Talude e Pavimentação" 2010-05-19
Edital N.º 36-10 - Alteração à licença de loteamento N.º 379-84 - Período de Discussão Pública (até 28-06-2010) 2010-05-14