Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua João de Deus, confluência com a Rua Raquel Bastos, Quinta de Cima, Charneca de Caparica.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Afonso Costa, junto ao nº 1, Vale Cavala, União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre os logradouros sitos na Rua General Humberto Delgado, traseiras do nº 11 na Cova da Piedade, União de freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno pertencente ao edificado sito na Estrada do Povo da Raposeira, entre o nº 33 e o nº 35 – Abas da Raposeira, na Trafaria.

Torna-se público que, se encontram notificados todos os ocupantes do Terreno Municipal – artigo matricial urbano 140314-U-6178 – propriedade da Câmara Municipal de Almada, com nº de inventario 10700 (nº processo 9/119), destinado a comercio, habitação e serviços, sito na Rua Sara Beirão, ao lado do nº 12 na Sobreda da Caparica, União de freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público, o Protocolo de Colaboração — Festival Trafaria Bluegrass, em anexo ao presente edital e que dele faz parte integrante, celebrado entre o Município de Almada e a RDT Casino - Recreios Desportivos da Trafaria.