Boletim de deliberações da reunião (extraordinária) de Câmara realizada a 5 de junho de 2023.
2023-06-09
RCMA/Edital/32/2023
Boletim de deliberações da reunião (ordinária) de Câmara realizada a 5 de junho de 2023.
2023-06-09
Edital nº 153/2023
Torna-se público, que é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Quinta de Santo António, Bl. 4 — C/V Esq., no Laranjeiro, ocupada por Desconhecidos, com fundamento na ocupação abusiva, ilegítima e ilegal.
2023-06-09
Edital nº 157/2023
Torna-se público, que é ordenada a resolução do contrato de comodato, referente ao fogo municipal sito na Rua Maria Judite de Carvalho, n.º 9, 4.º A, no Feijó, atribuído a Kátia Regina Costa Messias.
2023-06-09
Edital nº 161/2023
Torna-se público, que é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua Teófilo Braga n.º 20, 4.º Esq., no Laranjeiro, ocupada por desconhecidos, com fundamento na ocupação abusiva, ilegítima e ilegal.
2023-06-09
Minuta da ata n.º 14/2023
Minuta da ata da reunião (extraordinária) de Câmara realizada a 2 de junho de 2023.