Minuta da Ata da reunião da Câmara Municipal de 6 de fevereiro de 2023

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre os lotes de terreno sito na Rua Soeiro Pereira Gomes 21 e 23, na União de freguesias da Charneca da Caparica.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre os lotes de terreno sito na Rua António DaCosta 28, com a Avenida da Esperança, Aroeira, União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital é ordenada a notificação da decisão que recaiu sobre a reclamação apresentada por Pedro Borges Costa.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital é ordenada a notificação da decisão que recaiu sobre a reclamação apresentada por Neves Quaresma Raul.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital é ordenada a notificação da decisão que recaiu sobre a reclamação apresentada por Alice Soares Rodrigues.