Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno sito na Rua Leite Faria nº 4 na Charneca de Caparica (entre as instalações do Quantum Park e as instalações da Setgás), União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno sito na Avenida do Brasil com a Rua Borges Carneiro, Areias, Vale Cavala, União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda.

Torna-se público que se encontram notificados todos os ocupantes do espaço público sito na Rua do Clube de Campismo, em Almada, União de freguesias da Almada, Pragal, Cova da Piedade e Cacilhas.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Cidade de Portimão nº 9, Quintinhas, Charneca da Caparica, União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público a delegação de competências na Senhora Secretária Geral, Dra. Elsa Maria Alves Correia Henriques.

Minuta da Ata da reunião da Câmara Municipal de 5 de dezembro de 2022.