Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital,  é ordenada a Audiência de Interessados para procedimento de resolução do contrato de arrendamento apoiado, referente ao fogo municipal sito na Av. Professor Ruy Luís Gomes, nº 17, 3º Dto. no Laranjeiro, atribuído a Pedro Costa Pires Correia,

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre as habitações sitas na Estrada do Povo da Raposeira 33, Trafaria.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os ocupantes do espaço público sito na Avenida do Mar, Aroeira, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 52.º do «Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público», da Câmara Municipal de Almada para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço.

Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de  alteração ao estudo prévio nº  562/67, respeitante à propriedade sita na Rua do Regil e Rua Salgueiro Maia, Quinta do Galo de Cima, na Cova da Piedade, União das Freguesias de  Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, apresentado por Firmino Carlos Afonso Gago, na qualidade de proprietário da fração autónoma “N" do lote 10/30.

Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento nº 34/73,  sito na Rua do Regil e Rua Salgueiro Maia, Quinta do Galo de Cima, Cova da Piedade, União das freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao estudo prévio nº 562/67, apresentado por  Firmino Carlos Afonso Gago, na qualidade de proprietário da fração autónoma “N" do lote 10/30.

Torna-se público, que fica o proprietário do lote constante do alvará de loteamento nº 340/01, sito na Quinta da Brita, Sobreda, União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificado para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao loteamento nº 789/97, apresentado por Construções Norte Sul Lda.