Torna-se público que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 400/95, sito no Pinhal da Aroeira, Zona AK, Aroeira, na Charneca de Caparica, União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento nº 399/85, apresentado por Tenderness Caravel - Unipessoal, Lda.

Edital de deliberações da reunião de câmara realizada no dia 5 de setembro de 2022

Edital de deliberações da reunião de Câmara realizada no dia 19 de setembro de 2022

Minuta da ata da reunião de câmara realizada no dia 5 de setembro de 2022.

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 3 do artigo 177º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno/logradouro sito na Rua Ilha de São Lourenço 2, Cova da Piedade.

Torna-se público que a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Foz do Rego, Terras da Costa, União de Freguesias da Costa de Caparica.