Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara (ordinária) pública do dia 7 de março de 2022.

Torna-se público a delegação de competências próprias para a prática de atos administrativos, incluindo a decisão final e as demais necessárias à consecução integral das atribuições das respetivas unidades orgânicas, no âmbito da unidade orgânica Departamento da Cultura e da Direção Municipal de Desenvolvimento Social, e que abaixo se encontram descritas, no Sr. Diretor Municipal, Mário Fernando da Rocha Ávila.

Torna-se público a cessação da designação em regime de substituição, do Chefe de Divisão da Divisão de Inovação, Clima e Energia, do Dr. Nuno Luís Bengala Reis Cunha Lopes, com efeitos a 12 de janeiro de 2022.

Torna-se público a designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2º grau — Chefe de Divisão de Inovação, Clima e Energia, o Arquiteto Duarte d' Araújo Jorge Cardoso Mata, com efeitos a 13 de janeiro de 2022.

Torna-se público a delegação de competências do senhor Diretor Municipal da Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, Gabriel Oliveira, através do Despacho N.º 1/DMOMU/2022, de 19 de janeiro, no Chefe da Divisão de Reabilitação e Revitalização Urbana, Arquiteto António Carlos Morgado Janeiro, dirigente máximo da divisão em causa.

Torna-se público que, no dia 1 de março (terça feira de carnaval), deve se assegurado, impreterivelmente, o funcionamento de todos os Serviços envolvidos em tarefas que não possam ser interrompidas, nomeadamente no que diz respeito à Recolha de Resíduos.