Atribuição de lugares para prestação de serviços de restauração e ou bebidas, não sedentária, e venda ambulante de produtos não alimentares que não têxteis, vestuário, calçado, malas ou produtos similares, no decorrer das festividades “Está Tudo em Festa – 2024”

Audiência de interessados, resolução do Contrato de Arrendamento Apoiado, sito na Rua da Bela Vista, n.º 41, r/c º, dtº, Caparica.Prazo 25 dias úteis para se pronunciar por escrito (Marcos José Camamaté).

Deliberações da Reunião de Câmara Ordinária, realizada a 3 de junho de 2024.

Desocupação de habitação municipal sita na Rua dos Três Vales, n.º 36, 7º dtº, Caparica.Prazo máximo de 30 dias para entrega do locado (José Julião Domingos Oliveira).

Torna-se público a delegação de competências relativas às áreas da cultura e habitação por parte da Sra. Secretaria geral Elsa Henriques no Sr. Diretor Municipal Mário Fernando da Rocha Ávila, que em caso de ausência temporária ou pontual se consideram delegadas nos Srs. vereadores que tutelam os respetivos pelouros, salvo se for emitido despacho de substituição.

Torna-se público o Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Almada e a Associação Clandestina, em 10 de maio de 2024.