Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 350/95, sito na Quinta dos Palheirões, Charneca de Caparica, União das Freguesias Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração à Licença de Loteamento n.º 408/85 apresentado pelo Filipe Roberto Frech Santos.
Torna-se público que,se autoriza a atribuição de 11 lugares (consoante as medidas dos equipamentos) para prestação de serviços de restauração, bebidas,
comércio alimentar ou não alimentar, de carácter não sedentário, no decorrer das festividades do 25 de Abril que ocorrerão no dia 24 de abril de 2024, na Praça da Liberdade, em Almada.