Normas e Regulamentos
32. Bloco lista de documentos
Projeto do Regulamento Municipal de Gestão do Parque Habitacional do Município de Almada

Projeto do Regulamento Municipal de Gestão do Parque Habitacional do Município de Almada

2025-08-27
Projeto do Regulamento Municipal de Segurança e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais

Projeto do Regulamento Municipal de Segurança e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais

2025-08-27
Regulamento do Agroparque Terras da Costa e do Mar
2025-08-22
PMASE 2025-2026

Plano Municipal de Ação Social Escolar para o ano letivo de 2025/2026. 

 

 

2025-08-05
Escola a Tempo Inteiro - Normas 2025-2026

Normas da Escola a tempo inteiro para o ano letivo de 2025/2026. 

 

 

2025-08-04
PMTE 2025/2026

Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo de 2025/2026.

2025-07-08
278 resultados