Home Município Transparência Normas e regulamentos ☰ 🔊 ▶🔠 Aumentar texto 📄 Modo texto ◐ Alto contraste ⏹ Parar leitura Normas e Regulamentos 32. Bloco lista de documentos Tipo de documento EditaisEditais-Editais-Anúncios-Avisos-Eleições-Atos eleitoraisApoios PúblicosGrandes opções do planoNormas e Regulamentos-Água e saneamento-Ambiente-Associativismo-Cemitério-Circulação e estacionamento-Comércio-Cultura-Desporto-Educação-Habitação-Intervenção Social-Juventude-Literatura-Marchas Populares-Outros-Proteção civil-Provedor dos animais-Publicidade e ocupação do espaço público-Taxas e licenças-Teatro-Turismo-UrbanismoNotas de imprensaPrestação de contasRelatório de contas de gerênciaReuniões Câmara-Minutas-Boletim de deliberações-Ordem de trabalhoReuniões do Conselho Municipal de Segurança-Atas-Deliberações-Ordens de Trabalho Ano Apply Gala Almada Desporto 2026 - Condições Gerais de Atribuição de Condecorações no Âmbito Desportivo 2026-07-27 PMASE 2026/2027 Plano Municipal de Ação Social Escolar para o ano letivo de 2026/2027. 2026-07-27 PMTE 2026/2027 Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo de 2026/2027. 2026-07-27 Edital n.º 208/2026 Condições Gerais de Atribuição de Condecorações no âmbito Desportivo. 2026-07-24 Regimento de Organização e Funcionamento do Conselho Intermunicipal da CIM-Península de Setúbal 2026-06-17 Normas de Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento Acessível 2026-06-16
Gala Almada Desporto 2026 - Condições Gerais de Atribuição de Condecorações no Âmbito Desportivo 2026-07-27
Regimento de Organização e Funcionamento do Conselho Intermunicipal da CIM-Península de Setúbal 2026-06-17