Torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento N.º 399/95, sito em Vale Cavala, Charneca de Caparica, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento N.º 263/83.