Notificação de todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Quinta do Guarda Mor, Lote 180 na Sobreda, União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Notificação de todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre os terrenos, sitos na Rua de Moçambique, entre os nºs 16 e 22 em Almada, União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas.

Notificação de todos os proprietários do imóvel sito na Rua Atriz Palmira Bastos, Lote 1, Cabeço Verde na Charneca da Caparica, União de freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Notificação de todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno sito na Rua Carlos Seixas 14 A, lote 116 G, Pinhal de Vale Bem, Charneca da Caparica, União de freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Notificação de todos os proprietários e demais titulares de direitos reais ou outros sobre o edificado, sito na Travessa dos Sinos, n.ºs 6 e 8 em Almada.

Protocolo de Colaboração para as Atividades de Animação e de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública, celebrado entre o Município de Almada, o Agrupamento de Escolas Emídio Navarro e a Associação de Pais e Encarregados de Educação EBI/JI Cataventos da Paz - Cacilhas, em 24 de setembro de 2020, conforme minuta aprovada na reunião extraordinária de 28 de agosto de 2020.