Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Governança Floresta Aviso n.º 21984/2024/2, de 3 de outubro Consulta pública ao projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano. Última atualização: 07/10/2024 Economia Governança Sociedade Aviso n.º 22017/2023, de 16 de novembro Consulta pública ao projeto do Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Almada. Última atualização: 16/11/2023 Planeamento urbano Urbanismo Governança Aviso n.º 22754/2024/2, de 15 de outubro Medidas preventivas estabelecidas por motivo da revisão do Plano Diretor Municipal de Almada. Última atualização: 15/10/2024 Governança Planeamento urbano Sociedade Urbanismo Aviso n.º 23262/2023, de 30 de novembro Abertura de discussão pública referente ao licenciamento do loteamento n.º 956/23, sito nas Terras da Costa, freguesia da Costa de Caparica Última atualização: 30/11/2023 Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Sociedade Urbanismo Aviso n.º 23429/2023, de 4 de dezembro Prorrogação do período de vigência da operação de reabilitação urbana (ORU) da área de reabilitação urbana (ARU) do Pragal. Última atualização: 04/12/2023 Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Sociedade Urbanismo Aviso n.º 23430/2023, de 4 de dezembro Prorrogação do período de vigência da operação de reabilitação urbana (ORU) da área de reabilitação urbana (ARU) do Monte de Caparica Última atualização: 04/12/2023
Governança Floresta Aviso n.º 21984/2024/2, de 3 de outubro Consulta pública ao projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano. Última atualização: 07/10/2024
Economia Governança Sociedade Aviso n.º 22017/2023, de 16 de novembro Consulta pública ao projeto do Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Almada. Última atualização: 16/11/2023
Planeamento urbano Urbanismo Governança Aviso n.º 22754/2024/2, de 15 de outubro Medidas preventivas estabelecidas por motivo da revisão do Plano Diretor Municipal de Almada. Última atualização: 15/10/2024
Governança Planeamento urbano Sociedade Urbanismo Aviso n.º 23262/2023, de 30 de novembro Abertura de discussão pública referente ao licenciamento do loteamento n.º 956/23, sito nas Terras da Costa, freguesia da Costa de Caparica Última atualização: 30/11/2023
Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Sociedade Urbanismo Aviso n.º 23429/2023, de 4 de dezembro Prorrogação do período de vigência da operação de reabilitação urbana (ORU) da área de reabilitação urbana (ARU) do Pragal. Última atualização: 04/12/2023
Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Sociedade Urbanismo Aviso n.º 23430/2023, de 4 de dezembro Prorrogação do período de vigência da operação de reabilitação urbana (ORU) da área de reabilitação urbana (ARU) do Monte de Caparica Última atualização: 04/12/2023