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Apresentação do Projeto e sessões de Participação Pública

 

Terminados os primeiros estudos e estabilizado o traçado base da extensão da linha 3 do Metro Sul do Tejo (MST) até à Costa da Caparica e Trafaria, considerou-se fundamental garantir um amplo e antecipado debate público sobre este Projeto. 

Assim, e não obstante o Projeto estar sujeito ao regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental, em que haverá lugar a um procedimento formal de consulta pública, por iniciativa voluntária das entidades constituintes do Grupo de Trabalho, que integra elementos da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), do Município de Almada e do Metropolitano de Lisboa, e que foi constituído para efeitos de acompanhamento permanente do desenvolvimento do Projeto, foi promovida uma primeira fase de Participação Pública, para permitir o esclarecimento de dúvidas, bem como a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos de todo o público interessado neste Projeto. 

Esta primeira fase de Participação Pública foi organizada e moderada por uma equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCT), com ampla experiência na dinamização de processos de Participação Pública, que incluiu quatro sessões, sendo duas delas de debate e participação da população e demais entidades. 

Esta primeira fase de envolvimento ativo da comunidade teve como objetivo dar a conhecer a proposta de extensão do MST e foi estruturada em três fases distintas: uma sessão inicial de apresentação técnica do projeto; duas sessões de Participação Pública e diálogo – na Trafaria e na Costa da Caparica – para recolher questões e dúvidas levantadas pelas populações; uma sessão final de apresentação dos resultados preliminares da Participação Pública e partilha da agenda para o futuro deste Projeto 

As sessões tiveram como base o seguinte Cronograma: 

Conferência de Apresentação - 10 de fevereiro de 2025| NOVA FCT; 

Sessão de Participação Pública - 20 de fevereiro de 2025| Casino da Trafaria; 

Sessão de Participação Pública - 21 de fevereiro de 2025| INATEL, Costa da Caparica; 

Conferência de Encerramento - 6 de março de 2025|NOVA FCT. 

Para além das sessões de Participação Pública, a população pôde dar o seu contributo online através do preenchimento do um Formulário criado para esse efeito. 

Apresentação do Projeto
Programa das Sessões
Relatório Final da Participação Pública

 

A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCT), pela sua experiência na organização de sessões de Participação Pública, foi a entidade convidada a organizar e mediar todo o processo de Participação Pública, e produzir um relatório independente com os contributos dados pelos cidadãos sobre este Projeto. 

O Relatório Final da Participação Pública, da responsabilidade da NOVA FCT, sintetiza todo o processo de Participação Pública, que decorreu entre 30 de janeiro e 21 de março de 2025, combinando a participação online – mediante o preenchimento de um Formulário disponibilizado no site do Município de Almada - com a participação presencial – através da realização de quatro sessões presenciais. Ao longo deste período, foram recolhidos 1 214 contributos, entre perguntas, sugestões e pareceres relacionados com o Projeto. 

O Relatório Final da Participação Pública é um relatório independente, que pretende dar visibilidade aos contributos recebidos sobre este Projeto e reforçar a importância de um processo de Participação Pública contínuo e transparente, essencial para a construção de soluções sustentáveis e alinhadas com as necessidades das comunidades envolvidas. 

O Grupo de Trabalho, que integra elementos da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), do Município de Almada e do Metropolitano de Lisboa, e que foi constituído para efeitos de acompanhamento permanente do desenvolvimento do Projeto, encontra-se neste momento a proceder à sua análise, para efeitos de ponderação de todas as questões elencadas no âmbito deste processo, com a qual se dará por concluída esta primeira fase da Participação Pública.