Encontra-se em consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do Projeto ”Alterações processuais das instalações da Sovena, S.A” , (Dl n.º 151-B/2013 de 31 de Outubro, na sua redação atual) e os elementos constantes do pedido de renovação de licença ambiental (DL n.º 127/2013, de 30 de Agosto, na sua redação atual) por um período de 30 dias úteis, até 30 de Janeiro de 2019.

O EIA do projeto “Alterações processuais das instalações da Sovena, S.A.” retoma o processo de renovação da licença ambiental e a regularização das alterações/ampliações do processo industrial efetuadas por aquela empresa, que resultaram num aumento da capacidade de produção instalada superior a 20% , na unidade industrial localizada em Palença de Baixo, União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas.

Locais de Consulta: Os documentos encontram-se disponíveis através do Portal PARTICIPA http://participa.pt/

Horário: Dias úteis 9h00-12h30 e 14h00 – 17h30

Na Câmara Municipal de Almada a informação está disponível para consulta nas instalações do Departamento de Inovação, Ambiente, Clima e Sustentabilidade,

Durante o período de consulta, os interessados poderão pronunciar-se através de exposição escrita ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, podendo para efeito ser usado o portal http://participa.pt.

Entidade Responsável: Sovena Oilseeds Portugal, S.A.