A Câmara Municipal de Almada (CMA) aprovou também, por unanimidade, a continuidade do protocolo de parceria para o ensino da Música, entre o Município, os Agrupamentos de Escolas do Monte da Caparica e Professor Ruy Luís Gomes, e a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP).

«A aprendizagem da música é um fator fundamental na formação integral de crianças e jovens (…), contribuindo para a integração e para o combate às assimetrias sociais», sublinhou Teodolinda Silveira, vereadora com o pelouro da Educação.

Nesta Reunião de Câmara foram, igualmente, aprovadas as seguintes propostas:

• Procedimento de contratação pública, a lançar por Concurso Público, para a Ampliação e Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância Maria Rosa Colaço;
   
• Lançamento da Reabilitação das Coberturas e dos Fogos em contacto com a envolvente opaca horizontal dos Edifícios Municipais de Habitação sitos na Av. Professor Rui Luís Gomes, n.º 5, 7, 11, 13, 15, 17 e 21, no Laranjeiro;
   
• Alteração do Protocolo de Cooperação no âmbito do Programa de Vacinação contra a gripe 2021/2022;
   
• Início do procedimento para aquisição de serviços de lavagem e higienização de contentores de superfície no Concelho de Almada, durante o período de um ano, com possibilidade de renovação por mais um ano;
   
• Isenção de pagamento de estacionamento durante a semana de 2 a 9 de janeiro de 2022 para titulares de dístico de residente em zona de parquímetros;
   
• Minuta de Adenda ao Acordo celebrado entre a CMA e a Rede Elétrica Nacional (REN);
   
• Aditamento à escritura de alienação a favor de Centro Social Paroquial da Cova da Piedade – Padre Ricardo Gameiro;
   
• Encerramento e funcionamento dos Mercados Municipais e Feira Levante do Feijó, em dias feriado para o ano de 2022;
   
• Pedidos de Informação Prévia: IPE 60/21 (deferida); IPE 19/19 (indeferida); IPE 9/20 (indeferida); IPE 14/19 (deferida); IPE 50/19 (deferida); IPL 6/19 (indeferida); IPE 46/21 (deferida);
   
• Revisão Orçamental – 2.ª Alteração Orçamental Modificativa;
   
• Atribuição de preço de venda ao público livro O Chão das Artes – Jardim Botânico, no âmbito da Residência Artística do Grupo do Risco pelos 20 anos do Jardim Botânico, na Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea;
   
• Voto de pesar pelo falecimento de Richard Rogers, arquiteto e coautor do Plano de Urbanização Almada Nascente – Cidade da Água.