A Câmara Municipal de Almada (CMA) irá continuar a dinamizar, em 2022, o Programa «Almada à Prova de Água, tendo aprovado por unanimidade, esta segunda-feira, 6 de dezembro de 2021, a celebração de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP).

O apoio financeiro da CMA à SFUAP ascende a 600 mil euros, como contrapartida para a concretização do apoio à atividade física e desportiva a desenvolver nas instalações desportivas municipais de Almada durante o ano de 2022.

Outras propostas aprovadas na Reunião de Câmara:

- Saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres;

- Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de «Requalificação da Avenida do Cristo Rei – Almada» – Adjudicação;

- Nomeação de representante da Câmara Municipal de Almada (CMA) na Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal. Aprovação;

- Designação de representantes no Órgão Deliberativo da Associação de Municípios da Região de Setúbal;

- Nomeação do Provedor dos Animais do Município de Almada;

- Eleições Legislativas antecipadas 2022 - Constituição fundo de maneio;

- Associação Internacional das Cidades Educadoras - Representação municipal;

- Pedido de informação prévia IPE 8/19 referente a obras de edificação para edifício habitacional (8 fogos) na Rua dos Pescadores / Av. General Moutinho / Rua Tenente Maia, na Trafaria. Aprovação;

- Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Vistorias Prévias na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Almada. Aprovação;

- Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Vistoria Prévia e Ficha de Avaliação do Estado de Conservação do edifício sito na Rua da Costa n.º 4, Costa de Caparica. Aprovação;

- Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU do Porto Brandão. Conclusão de Obras na Rua 1.º de Maio, nº 5. Aprovação;

- Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Vistorias Prévias (diversas ARU). Aprovação;

- Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU da Trafaria. Conclusão de Obras na Rua da Colónia Balnear, n.º 1. Aprovação;

- Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU da Cova da Piedade. Conclusão de Obras na Rua Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, n.º 36. Aprovação;

- Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU do Porto Brandão. Conclusão de obras na Rua 5 de Outubro, n.º 146, na Fonte Santa. Aprovação;

- Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU da Cova da Piedade. Obras na Rua das Meloas, n.º 24-26. Aprovação;

- Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU de Cacilhas. Obras na Rua Cândido dos Reis, n.º 1-3. Aprovação;

- IPE 7/19 - Informação prévia para construção de moradia unifamiliar de 2 pisos, na Costa de Caparica;

- Remoção de coberturas em chapas de fibrocimento com amianto em edifícios escolares - Lotes B e C - Aprovação de Trabalhos Complementares n.º 1;

- Remoção de coberturas em chapas de fibrocimento com amianto em edifícios escolares - Lote A - Aprovação de Trabalhos Complementares n.º 1;

- Fórum Municipal Romeu Correia - Biblioteca de Almada - AVAC - Instalações Mecânicas de Climatização - Aprovação Trabalhos Complementares n.º 1 e Aprovação de Trabalhos a Menos;

- Programa Dinamizar Mais. Atribuição do apoio financeiro ao primeiro conjunto de candidaturas submetidas e validadas entre 16 de agosto e 11 de outubro de 2021;

- Adenda ao Protocolo entre o Município de Almada e a SPi para produção televisiva da série Vanda;

- Apoio financeiro no valor de 80 000 € (oitenta mil euros) a transferir para a Casa do Pessoal da Câmara Municipal de Almada e SMAS, no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado;

- Ratificação da celebração de Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas para Instalação de Centro de Vacinação Covid-19;

- Protocolo de Apoio aos alunos de 1.º Ciclo nos Refeitórios Escolares. Adenda para Alunos com Necessidades de Saúde Especiais na Escola Básica n.º 2 de Vale Figueira. Ano Letivo 2021-2022. Proposta de aprovação da minuta de adenda e do valor financeiro. Aprovação;

- Projeto Mediação Intercultural com as Comunidades Ciganas – proposta de protocolo com a Associação Lifeshaker e Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina;

- Concurso Arte e Criatividade 2021.