Reunião de Câmara (ordinária) de 6 de dezembro de 2021

Câmara Municipal de Almada

A Reunião de Câmara (ordinária) realizar-se-á no dia 6 de dezembro de 2021, às 15h00.

Local da Próxima Reunião
Sala Pablo Neruda, no Fórum Municipal Romeu Correia, sito Praça da Liberdade, Almada.

Apelamos a que se inscreva apenas caso pretenda intervir. Se pretender apenas assistir poderá aceder às transmissões em direto nas páginas de YouTube e Facebook da Câmara Municipal de Almada para dar oportunidade aos cidadãos que pretendam participar presencialmente.

Esta participação será, por questões de segurança e bem-estar de todos, limitada a 16 pessoas, evitando aglomerados e seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde.

Desta forma, as inscrições só podem ser efetuadas online, estando limitadas às 16 primeiras inscrições, que deverão ser feitas até 72 horas antes do início da reunião. 

Ordem de Trabalhos

I. PERIODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informação sobre os despachos da Senhora Presidente e dos Senhores Vereadores.

II.   PERÍODO DA ORDEM DO DIA

0. ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS

1.  Nomeação do Diretor Municipal de Economia, Inovação e Comunicação

2.  Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de “Requalificação da Avenida do Cristo Rei - Almada” - Adjudicação

3.  Nomeação de Representante da CMA na AIA da Região de Setúbal. Aprovação

4.  Designação de Representantes no Órgão Deliberativo da AMRS

5.  PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE “REGULARIZAÇÃO DA VALA DA QUINTA DE SANTA TERESA”

6.  WEMOB - E.M., S.A. Representante. Nomeação

1. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS, AUTORIDADE VETERINÁRIA, PLANEAMENTO URBANISTICO, INOVAÇÃO, CLIMA E ENERGIA E CULTURA

1.1 Financeira

7.  ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS 2022 - CONSTITUIÇÃO FUNDO DE MANEIO

1.3 Cultura

8.  Associação Internacional das Cidades Educadoras - representação municipal

1.5 Planeamento Urbanístico

9.  Pedido de informação prévia IPE 8/19 referente a obras de edificação para edifício habitacional (8 fogos) na Rua dos Pescadores / Av. General Moutinho / Rua Tenente Maia, na Trafaria. Aprovação.

10.  Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Vistorias Prévias (ARU de Almada). Aprovação.

11.  Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Vistoria Prévia e Ficha de Avaliação do Estado de Conservação do edifício sito na Rua da Costa n.º 4, Costa da Caparica. Aprovação.

12.  Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU do Porto Brandão. Conclusão de Obras na Rua 1º de Maio, nº 5. Aprovação.

13.  Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. Vistorias Prévias (diversas ARU). Aprovação.

14.  Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU da Trafaria. Conclusão de Obras na Rua da Colónia Balnear, nº 1. Aprovação.

15.  Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU da Cova da Piedade. Conclusão de Obras na Rua Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, nº 36. Aprovação.

16.  Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU do Porto Brandão. Conclusão de Obras na Rua 5 de Outubro, nº 146, na Fonte Santa. Aprovação.

17.  Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU da Cova da Piedade. Obras na Rua das Meloas, nºs 24-26. Aprovação.

18.  Reabilitação Urbana e Recuperação de Imóveis. ARU de Cacilhas. Obras na Rua Cândido dos Reis, nºs 1-3. Aprovação.

2. INFRAESTRURAS E OBRAS MUNICIPAIS, ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL

2.1 Administração Urbanística

19.  IPE 7/19

2.2 Infraestruturas e Obras Municipais

20.  Remoção de coberturas em chapas de fibrocimento com amianto em edifícios escolares - Lotes B e C - Aprovação de Trabalhos Complementares nº 1

21.  Remoção de coberturas em chapas de fibrocimento com amianto em edifícios escolares - Lote A - Aprovação de Trabalhos Complementares nº 1

22.  "Fórum Romeu Correia - Biblioteca Nacional de Almada - AVAC - Instalações Mecânicas de Climatização" - Aprovação Trabalhos Complementares n.º 1 e Aprovação de Trabalhos a Menos.

2.3 Economia e Desenvolvimento Local

23.  Programa Dinamizar Mais. Atribuição do apoio financeiro ao primeiro conjunto de candidaturas submetidas e validadas entre 16 de agosto e 11 de outubro de 2021.

2.4 Desenvolvimento Económico e Emprego

24.   Adenda ao Protocolo entre o Município de Almada e a SPi para produção televisiva da série "Vanda"

3. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FROTA, COMUNICAÇÃO, HABITAÇÃO, DESPORTO E JUVENTUDE

3.4 Desporto e Juventude

25.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a SFUAP 2022 - Programa Almada à Prova de Água

4. RECURSOS HUMANOS, HIGIENE URBANA, AÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL e EDUCAÇÃO

26.  Apoio financeiro no valor de € 80.000,00 (oitenta mil euros)  a transferir para a Casa do Pessoal da Câmara Municipal de Almada e SMAS, no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado.

4.4 Educação

27.  Protocolo de Apoio aos alunos de 1º ciclo nos Refeitórios Escolares. Adenda para Alunos com Necessidades de Saúde Especiais na EB Nº2 de Vale Figueira. Ano Letivo 2021-2022. Proposta de aprovação da minuta de adenda e do valor financeiro. Aprovação.

4.5 Intervenção e Integração Social

28.  Projeto Mediação Intercultural com as Comunidades Ciganas – proposta de protocolo com a Associação Lifeshaker e Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina

29.  Concurso Arte e Criatividade 2021

III. PERÍODO PARA INTERVENÇÃO E ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO

IV. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO        

Minuta da Ata. Aprovação.

Data:
2 December 2021
a
6 December 2021